SDE VÊ CARTEL NO MERCADO DE CLORO

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça identificou "fortes indícios" de que empresas e executivos do mercado de cloro, soda e derivados formaram um cartel para "burlar regras de concorrência privada e licitações". A avaliação consta de processo administrativo obtido pelo 'Estado'. Segundo a SDE, a atuação dos acusados se daria por meio de divisão de clientes, delimitação de atuação geográfica e rodízio em licitações públicas.

Ontem, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedeu 30 dias para as empresas se defenderem. O prazo pode ser estendido por mais um mês. Entre as companhias mencionadas estão Conexus, Braskem, Carbocloro Oxypar, Bayer, Igarassu, Panamericana, Riocell e seus distribuidores. Muitas outras são citadas pela SDE.

Essas companhias fabricam ou distribuem soda e cloro, matérias-primas usadas nas indústrias de papel e celulose, alimentos, bebidas e tratamento de água. O setor responde por 1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a SDE. "Indiretamente, a participação na economia é bem maior, tendo-se em vista a grande diversidade de aplicações do cloro e da soda, bem como de seus derivados."

Denúncia. A denúncia foi feita em abril de 2007 por Luis Fernando Cardoso Resende. A SDE não identifica no processo a função de Resende. Ele entregou ao governo documentos e gravações com supostos fornecedores que comprovariam práticas lesivas à livre concorrência para as companhias de água e saneamento do Nordeste.

O Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE ressaltou que o mercado é "sabidamente concentrado" e a entrada nessa indústria é difícil. A SDE avaliou também que o setor tem "ausência de aspectos concorrenciais", como diferenciais tecnológicos e marcas.

Além disso, considerou que não há produtos substitutos a preços competitivos. "Com respeito à possibilidade de obtenção de cloro-soda e derivados em mercado geograficamente distantes, essa é limitada pelo elevado custo de logística." Por causa dos elevados custos de transporte, o DPDE diz ser possível concluir que há atuação simultâneas em diferentes mercados. "Isso facilita a colusão (conluio), sobretudo na forma de acordos que visem à delimitação de mercados geográficos específicos para cada empresa."

Sabesp e Petrobrás. Nos documentos da SDE, chamam atenção relatos de casos envolvendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Petrobrás. A Sabesp informou que apenas a Carbocloro ganhava suas licitações desde 1994. "Ainda que outras empresas existissem e tivessem sido contatadas e que o valor envolvido fosse alto, somente uma empresa disputava o certame", relatou a Sabesp. Pelo documento, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que apenas Sasil e Hidromar venderam cloro em cilindro à Petrobrás, de junho de 2006 a junho de 2007.

Paralelamente às investigações da SDE, o Ministério Público de São Paulo e a Delegacia de Polícia de Santos averiguam o caso e fizeram uma operação de busca e apreensão nos escritórios de empresas, na Associação Brasileira de Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) e no Sindicato Nacional da Indústria de Álcalis (Sinalcalis).

Para o DPDE, há indícios de infração à ordem econômica, em especial em relação à Abiclor.

O Estado entrou em contato com advogados citados no Diário Oficial, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A Braskem informou, por meio de sua assessoria, que o nome da indústria consta dos autos de investigação do governo porque a empresa faz parte da Abiclor. De acordo com a assessoria, todas as empresas associadas foram chamadas pelo Cade para prestar informações.

CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA 

Fonte: Estadão, 20 de outubro de 2012.