SÃO PAULO - Em
2013, os ventos vão soprar a favor de mudanças significativas no regime
tributário brasileiro. Esse foi o diagnóstico dos sete especialistas que
participaram do Fórum Estadão Brasil Competitivo. O evento, que teve o apoio da
Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi realizado nesta terça-feira (9) em
São Paulo.
Na abertura do Fórum, o diretor-executivo da CNI, José
Augusto Fernandes, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou uma
mensagem muito importante para a sociedade ao considerar inconstitucional as
regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e sinalizar
com súmula vinculante a inconstitucionalidade de legislações estaduais que dão
incentivos fiscais sem acordo com os demais estados.
“Essas decisões do Supremo e as discussões sobre os
royalties do petróleo abrem uma extraordinária oportunidade para discutirmos a
reforma tributária”, disse Fernandes. O
diretor de Políticas Públicas e Tributação da consultoria LCA, Bernard Appy,
afirmou que é possível discutir mudanças na legislação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a unificação do PIS e da Cofins e
a distribuição dos royalties num mesmo pacto.
“O Rio de Janeiro, por exemplo, é o estado que mais ganha
com o fim da guerra fiscal, ao mesmo tempo em que é o maior beneficiado com a
distribuição dos royalties. O impacto que queremos com a reforma tributária
é grande. Ao final, reduziremos a carga
tributária e todo o brasileiro ficará 10% mais rico”, destacou Appy. Segundo ele, a carga tributária ideal
para o Brasil é em torno de 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, a
carga está próxima de 36%.
O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, Diogo de Oliveira, explicou
que, na avaliação do governo, a reforma tributária é um processo e que o
debate de mudanças no ICMS deveria acompanhar a redução do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e da unificação do PIS e da Cofins para
completar a desoneração dos investimentos e das exportações. “Não estamos
propondo uma mudança pequena, queremos mudar os pilares do regime tributário”,
afirmou.
Fonte: DCI
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