Neste ano, as reclamações contra os bancos somente por
custos que não foram acordados já somam o equivalente a dos dois anos
anteriores juntos, segundo dados compilados pela Secretaria de Defesa do
Consumidor do Ministério da Justiça.
Dados do Banco Central também apontam que a cobrança
irregular de serviços não contratados vem ganhando destaque no ranking de
reclamações da instituição, que considera só queixas confirmadas como
procedentes. No ano passado, elas mais do que triplicaram.
Um dos problemas apontados pela economista Ione Amorim,
do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), são os pacotes de serviços
oferecidos pelos bancos. "As instituições financeiras estão usando os
pacotes para validar a cobrança de outras tarifas", diz. "São um
caminho para driblar as normas."
Segundo ela, os principais problemas ocorrem nos chamados
serviços diferenciados, que incluem desde aluguel de cofres a envio de
mensagens automáticas e administração de fundos de investimento. Muitas vezes
classificados com nomes diferentes, eles são de difícil comparação pelos
clientes. Algumas dessas cobranças também incluem itens que o BC proíbe.
O Bradesco, por exemplo, passou a cobrar dos clientes, em
julho deste ano, pela visualização da imagem dos cheques emitidos nas consultas
pela internet. A tarifa de R$ 2 é classificada pelo banco como uma remuneração
por "serviços diferenciados".
Segundo a instituição, o serviço foi implantado
gradualmente em todo país e só não foi cobrado enquanto era apenas um
projeto-piloto.
O chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon,
diz que a cobrança é irregular. Ele orienta os clientes a denunciar ao BC sempre
que identificarem que algum custo foge a regra. Amorim destaca que, mesmo nos
pacotes, o cliente precisa ser previamente informado sobre novas cobranças.
Nessa linha, de acordo com o Idec, o Santander criou
novos tipos de extratos, chamados de "inteligentes", que chegam a
custar R$ 4,90. O banco diz que esse extrato traz muitas informações além da
movimentação de conta e é enviado pelo correio.
SHEILA D'AMORIM/ JULIA BORBA
Fonte: Folha de São Paulo, 26.10.2012.
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