O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, um pacote de desonerações para quatro segmentos da indústria: metalurgia, aeroespacial, produtos com tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz) e carrocerias sobre chassi.
"Enxergamos a decisão como positiva para o nosso setor, pois ela ajuda a ampliar a competitividade das empresas instaladas no estado", avalia o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (Anfir), Alcides Braga.
O decreto reduz a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12% para carrocerias sobre chassi, vagões ferroviários de cargas, carrocerias para veículos automóveis, reboques e semirreboques.
Braga lembra que, há cerca de seis anos, o governo paulista desonerou para 12% o segmento de reboques e semirreboques (utilizados em caminhões maiores), o que ajudou a trazer duas das maiores fabricantes de implementos rodoviários do País para o estado, a paranaense Noma e a gaúcha Guerra.
"A nova medida vem como um complemento para a nossa indústria, que deve reduzir a sua defasagem em relação a empresas instaladas em outros estados que já possuem 12% de ICMS", diz o presidente da Anfir.
Também foi beneficiado projeto da Visiona Tecnologia Espacial, empresa criada em parceria entre Embraer e Telebras. A implantação do sistema do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas Brasileiro teve redução de 4% na carga tributária para produtos sem similares no País. O impacto da medida, no entanto, não é imediato, avalia a Visiona.
"Essa medida visa a redução da carga tributária incidente sobre alguns itens importados dos Centros de Controle do sistema SGDC, observadas as condições necessárias à sua aplicação e sem impacto imediato no projeto", considera o presidente da Visiona, Nelson Salgado.
No setor de metalurgia, ficaram isentas de ICMS as saídas de bolas de aço com destino a exportadoras e foi reduzida de 18% para 12% a carga tributária nas saídas internas de tubos, laminados e ligas de cobre para outros fabricantes paulistas. As metalúrgicas paulistas também passaram a contar com suspensão parcial do imposto no desembaraço aduaneiro de cátodo de cobre, de 33,33%.
Fonte: DCI – SP
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