O governo anuncia hoje a inclusão de novos setores que
deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento
e passar a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.
O objetivo é reduzir custos das empresas para combater o
desaquecimento da economia e manter o emprego.
Além dos 15 setores inicialmente previstos na MP 563, que
será assinada hoje, há cerca de 10 incluídos pelo Congresso e pelo menos mais 2
que o governo quer incluir por meio de nova MP.
Os 15 setores iniciais acarretavam uma renúncia fiscal
neste ano de R$ 4,3 bilhões e R$ 7,2 bilhões em 2013.
Quatro já contavam com o novo esquema desde o início do
ano e tiveram suas alíquotas reduzidas a partir de agosto último: confecções;
couro e calçados; tecnologia da informação e call center.
Os demais 11 começaram a ser beneficiados em agosto
-têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo,
máquinas e equipamentos mecânicos, hotéis e design house (chips).
Entre os setores incluídos pelo Congresso e que devem ser
aprovados estão: transporte de carga (rodoviário, marítimo e aéreo); fabricação
de brinquedos, fornecedores de rochas ornamentais (granitos e mármores);
agroindústria (suíno e avicultura) e medicamentos. Eles só vão contar com o
novo sistema de cobrança no final do ano.
O governo pode ainda editar uma nova MP estendendo o
benefício a outras áreas, como indústria da pesca e um segmento da fabricação
de pneus, que ficaram de fora da medida provisória 563.
Além da desoneração da folha, o governo cortou tributos
de alguns setores e reduziu a tarifa de energia elétrica.
O objetivo é reativar o ritmo da economia brasileira, que
neste ano deve crescer menos que 2% -abaixo dos 2,7% do ano passado.
Para incentivar o crescimento, o governo também realizou
licitações de rodovias e ferrovias e prepara um pacote voltado para os setores
de portos e aeroportos, na busca de estimular investimentos e tornar a
infra-estrutura do país mais eficiente.
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de S. Paulo
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