O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga os indícios de corrupção, após uma denúncia Donos de 84 grandes prédios comerciais, incluindo espaços como universidades e shopping centers, são suspeitos de pagar propina a fiscais da prefeitura de São Paulo para recolher valores menores que o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido. Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento caiu pela metade.
A fraude começou a ser investigada nesta semana pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. À frente do caso, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), informou hoje (31/1) que a nova linha de investigação foi instaurada na última terça-feira (28/1) após constatação de fortes indícios de corrupção pela Controladoria-Geral do Município. A
investigação tomou por base documentos apreendidos, em outubro e novembro do ano passado, com o fiscal Luís Alexandre de Magalhães, um dos envolvidos em desvio de recursos do Imposto Sobre Serviços, em esquema que ficou conhecido como máfia do ISS. Mendroni lembrou que a busca de tais documentos foi feita em conjunto pelo Gedec, pela Polícia Civil e pela Controladoria-Geral.
Para o promotor, não resta dúvida de que os empresários sob suspeita agiram em comum acordo. “Trabalhamos com a forte hipótese de os empresários já estarem envolvidos na fraude e não serem vítimas”, disse ele, ao explicar que, em visita a obras ou a prédios já erguidos, no caso de uma inspeção em reforma, por exemplo, ao invés de lançar a área medida , os fiscais lançam dimensões bem inferiores, reduzindo a importância do imposto a pagar. A diferença é equivalente ao valor cobrado como propina.
A vantagem, para o empresário, é ter oficializado, nos anos subsequentes, um imposto com valor subdimensionado. A pista que levou à descoberta do esquema foi deixada em um papel manuscrito, referente ao número do cadastro do imóvel. Além desse mecanismo, existem mais duas modalidades de fraude sob suspeita. No entanto, o promotor não revelou quais seriam.
Ele também manteve em sigilo os nomes dos suspeitos e dos empreendimentos. De acordo com Mendromi, a lesão aos cofres públicos pode chegar a milhões. O promotor disse que o volume do prejuízo ainda não é conhecido, mas ressaltou que essa avaliação é feita apenas em um setor da cidade de São Paulo.
Para ele, a fraude pode estar disseminada, não apenas na capital paulista, mas em outras partes do país. Nos casos investigados, a extensão real dos imóveis era de 6 mil metros quadrados, mas foram lançadas apenas 3 mil.
De acordo com o que foi apurado, o esquema estava em funcionamento pelo menos desde 2009, e os investigados poderão ser indiciados por crimes de falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro, nos quais a soma das penalidades chegar a, no mínimo, seis anos de prisão. Por enquanto, ninguém foi preso.
Fonte: Correio Braziliense
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