EMPRESAS DA EUROPA EXIGEM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTÁVEL

Os já complicados sistemas de taxação pioram com novas leis

Estável legislação tributária exigem, como prioridade absoluta, os dirigentes dos setores de tributação das empresas européias, revela pesquisa realizada pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, que entrevistou dirigentes de mil empresas em todos os países da Europa.

O principal problema, destacado pela maioria foi que os já complicados sistemas tributários em vigor complicam-se ainda mais com a incessante aprovação de novas leis. Além do custo que envolve a adequação às mudanças, assim como o treinamento de seus quadros encarregados do setor de tributação, as frequentes modificações na legislação são motivo básico que cultiva a incerteza tributária. E constituem, aliás, ponto que muitos tentariam limitar a fim de tornar seus países mais competitivos sob o ponto de vista de tributação. A pesquisa detectou os seguintes fatores que criam a incerteza tributária:

– Frequentes mudanças na legislação em vigor

– Mudanças retroativas na legislação em vigor

– Instruções confusas, contraditórias e incompletas

– Confuso e fraco sistema regulatório para soluções individuais e, pré-aprovações

– As prolongadas disputas tributárias na justiça

A pesquisa revelou, também, os fatores que tornam o sistema tributário de um país mais favorável:

– Simplicidade dos regulamentos

– Previsibilidade e aproximação de cooperação entre as autoridades tributárias.

– Segurança e previsibilidade para o futuro

– Redução tributária

Com base nestes critérios, entre as maiores economias da Europa, os países com sistema tributário mais favorável para investimentos são a Holanda e a Grã-Bretanha. Ambos têm envidado grandes esforços e conseguiram tornar-se os mais atraentes para as empresas multinacionais.

Entretanto, na classificação geral, encontram-se atrás de Luxemburgo e da Suíça, economias menores. Ao contrário das grandes da Europa, Itália e Rússia são considerados países nos quais o sistema tributário desencoraja os investimentos por causa da frequentemente modificada legislação, da confusão e das diferentes interpretações.

Grécia, Portugal e Polônia são considerados pelos encarregados dos setores tributários das empresas os países com os maiores desafios e maiores dificuldades em seus sistemas tributários.

A pesquisa revelou, também, que as empresas não buscam, tanto, pagar tributos menores, mas sua prioridade é o sistema tributário correto e a redução de sua incessante adequação a novas legislações.

Maria Segre

Sucursal da União Européia.

Fonte: Monitor Digita