terça-feira, 8 de março de 2016 0 comentários

IR/2016: RFB ESTÁ DE OLHO NO FACEBOOK

Postagens em redes sociais mostrando o dia a dia das pessoas podem render aos internautas muito mais do que algumas curtidas e comentários. A exibição na web pode ganhar também a atenção da Receita Federal.

0 comentários

FESP: JUSTIÇA DETERMINAR QUE SEJA RECALCULADO O ICMS DE EMPRESAS QUE ADERIRAM AO PEP

A Fazenda paulista, por determinação da Justiça, terá que recalcular dívidas de ICMS de contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Parcelamento (PEP). 
sexta-feira, 4 de março de 2016 0 comentários

IR/2016- COMO DECLARAR AÇÃO TRABALHISTA

1 – Recebi, em 2015, uma ação trabalhista no valor de R$ 688 mil. Paguei ao advogado R$ 156 mil e o IR retido foi de R$ 54 mil. Como devo declarar? J.E.B.
0 comentários

TJ/MG - NÃO HÁ ICMS ENTRE TRANSFERÊNCIA DE GADO DO MESMO DONO

o entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acatou a tese do autor da ação de que o tributo só pode ser cobrado se houver transferência de dinheiro na situação.
quarta-feira, 2 de março de 2016 0 comentários

IR/2016: PRAZOS

Em 2016, o prazo para entregar a Declaração de Imposto de Renda começa na terça-feira, dia 1º de março, e vai até o dia 29 de abril.
0 comentários

ATUALIDADES: DENUNCIA ESPONTÂNEA PARA BENS NO EXTERIOR NÃO DECLARADOS

A chamada “denúncia espontânea” evita duras penalidades e multas que podem chegar a 150% do valor dos bens

É chegada a hora de contribuintes brasileiros com bens ativos no exterior realizarem a declaração destes ao Banco Central. Porém, dentre estes contribuintes, existe um número significativo de brasileiros que adquiriam bens no exterior e não informaram ao Governo, fazendo assim com que estes bens, na maioria imóveis, ocupassem uma posição de irregularidade perante ao Banco Central, ou seja, estes bens não foram declarados no Imposto de Renda do contribuinte.

0 comentários

ATUALIDADES: AUMENTO DE ICMS SOBRE MEDICAMENTOS

Assim como o governo federal, os Estados estão com dificuldades para fechar as contas, em meio à queda na arrecadação. Neste cenário, 12 Estados resolveram elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. Segundo cálculos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o aumento do imposto que incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil gera um reajuste médio, na ponta final, de 1,2% na maioria dos Estados.
0 comentários

ATUALIDADE: REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IRRF NA REMESSA PARA O EXTERIOR

Medida beneficia agências de turismo nacionais que, por conta do imposto de 25%, estavam perdendo clientes para operadoras internacionais

O imposto de 25% sobre os pacotes de viagens internacionais cobrados por operadoras brasileiras desde 1 de janeiro deste ano foi reduzido para 6%, nesta quarta-feira (02), após a publicação de Medida Provisória no Diário Oficial da União. Assim, os brasileiros que quiserem viajar para fora do país, a partir de hoje, poderão comprar pacotes nas agencias de turismo nacional, pagando a taxa semelhante ao IOF – o imposto cobrado nas transações realizadas pelo cartão de crédito. A decisão é uma vitória para o setor do turismo que vinha negociando a redução com a equipe econômica do governo desde o ano passado.
0 comentários

TJ/SP - JUROS ABUSIVOS NA COBRANÇA DE ICMS

O contribuinte paulista que está com dificuldade de honrar seus compromissos com a Fazenda estadual dispõe de pelo menos duas armas para ganhar fôlego: o pedido de revisão dos juros cobrados e a compensação de precatórios.

0 comentários

ATUALIDADES: DECRETO DISPENSA AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS PARA QUEM ESTA NO SPED

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (25), decreto que dispensa a autenticação de livros contábeis por juntas comerciais quando enviados por meio eletrônico à Receita Federal. O ato de assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, que é presidido por Guilherme Afif Domingos.
 
;